18 May 2019 11:39
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<h1>SP "descongela" áreas Pra Simplificar Reformas E Obras</h1>
<p>Resoluções do Conpresp (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de São Paulo) estão acabando com os regulamentos que dificultavam a construção de prédios, começo de obras ou reforma vizinha de bens tombados. Oito regiões da capital que estavam "congeladas" por uma lei de 1992 imediatamente são capazes de ganhar empreendimentos sem autorização prévia dos órgãos estadual e municipal de proteção ao patrimônio histórico.</p>
<p>Entre elas estão as da praça da República e do Shopping Light e os arredores do Colégio Sion, em Higienópolis, região central. Segundo a urbanista Nadia Somekh, diretora do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), a nova diretriz "visa ao bom senso" e tem que ser ampliada pra novas regiões da capital. Nadia comentou apesar de que esse era um dos pedidos que o Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo) fez ao colegiado do órgão. — Vamos acrescentar na futura lei de zoneamento essa diretriz com alterações nas regras das áreas envoltórias.</p>
<p>No instante, o Conpresp tem emitido as resoluções caso a caso. — As discussões dentro do conselho têm sido muito acaloradas. Até os regulamentos para a região vizinha à Capela de São Miguel Arcanjo — criada em 1622 por índios guaianases no extremo da zona leste — caíram por intermédio de uma resolução de abril do colegiado.</p>
<p>Em 1938, a igreja foi o primeiro bem tombado de São Paulo. A diretriz pra encerrar com os fundamentos que tornavam burocrático o licenciamento de obras e reformas nas regiões vizinhas de bens tombados foi decidida por técnicos do Conpresp, do Condephaat e do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).</p>
<p>Eles trabalham em um escritório na capital, na chamada "gestão compartilhada" dos órgãos em defesa do patrimônio. O objetivo é fazer Hotei Encyclopedia Of Japanese Woodblock Prints de pedidos que, muitas vezes, dependem da avaliação dos três órgãos, com respostas individualizadas. Doutora em urbanismo na FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP (Universidade de São Paulo), Valéria Ferraz discorda das resoluções do Conpresp.</p>
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<p>— Corremos o traço de olhar nossos bens tombados cercados por espigões, como ocorreu com a Moradia Bandeirista, no Itaim-Bibi. Na posição do professor de urbanismo da FAU Renato Cymbalista, a formação da especificação da área envoltória, há vinte e dois anos, foi interessante ao elaborar uma cultura de preservação sobre o que está no entorno dos bens tombados. — Porém, no instante, considero válido ver de novo alguns casos e averiguar o que neste instante poderá ou não ser fabricado no entorno.</p>
<p>— Hoje, por exemplo, não tem mais cabimento conservar a área envoltória de tombamento da Cinemateca, pela Vila Mariana. A arquitetura do bem tombado não dialoga com a arquitetura vizinha. Essa regra tem que despencar para a localidade. Pro presidente do Secovi, Cláudio Bernardes, não tem mais significado tombar um bem e formar, automaticamente, uma área "congelada" de 300 metros no entorno. — Os fundamentos devem ser específicas e prontamente acordadas no momento em que se tomba um bem. Não tem cabimento criar o raio de trezentos metros para qualquer imóvel tombado, congelando a cidade.</p>